Documentos legais
Termos de Uso
Última atualização: 09/09/2026.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar os serviços da StackWare, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Uso permitido
Nossos serviços são destinados a uso lícito e em conformidade com a legislação aplicável. É proibido utilizar a plataforma para atividades fraudulentas, abusivas, ilegais ou que possam causar danos a terceiros.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela StackWare — incluindo textos, imagens, logotipos, códigos e materiais — é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.
4. Limitação de responsabilidade
A StackWare se empenha para manter a disponibilidade e a segurança de seus serviços, mas não se responsabiliza por eventuais interrupções, perdas de dados ou danos decorrentes do uso inadequado da plataforma.
5. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação, e o uso continuado dos serviços após as mudanças constituirá aceitação dos novos termos.
6. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos canais disponibilizados em nosso site.